caiocco / ufabc-ESHT024

Repositório contendo o trabalho de conclusão da disciplina de Uso do Solo Urbano

Buscando facilitar o uso do repositório, o arquivo ".doc" com o roteiro foi adaptado em formato Markdown. Abaixo você encontra o conteúdo do roteiro, sem as ilustrações.

Para visualizar os produtos finais, clique aqui. A grosso modo, o trabalho foi dividido em três etapas, sendo que a terceira delas foi a última, contemplando a elaboração de uma ou mais pranchas. Os arquivos fornecidos podem ter sido convertidos e/ou redimensionados para redução do consumo de banda e/ou aderência aos termos do GitHub.

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Observação: este trabalho utilizou fontes como Canossa e Swis721 BT. É de inteira responsabilidade do(a) interessado(a) obter as fontes caso deseje preservar a formatação original. Os links foram fornecidos como mera gentileza.

Observação 2: o repositório contém apenas material ligado à PARTE I.

Observação 3: arquivos finais finalizados utilizando QGIS 3.6.2 rodando numa máquina virtual com Fedora 29 Workstation (1 núcleo Intel® Xeon® CPU E5-1607 0 @ 3.00GHz, 2 GB de RAM alocados), hospedeiro executando openSUSE Leap 42.3:

[caio@localhost ~]$ rpm -qi qgis
Name        : qgis
Version     : 3.6.2
Release     : 1.fc29
Architecture: x86_64
Install Date: qua 01 mai 2019 17:26:49 -03
Group       : Unspecified
Size        : 145541810
License     : GPLv2+
Signature   : RSA/SHA1, sex 19 abr 2019 13:14:24 -03, Key ID 82e52bbbebf1b268
Source RPM  : qgis-3.6.2-1.fc29.src.rpm
Build Date  : sex 19 abr 2019 13:10:41 -03
Build Host  : copr-builder-141058875.novalocal
Relocations : (not relocatable)
URL         : http://www.qgis.org
Summary     : A user friendly Open Source Geographic Information System
Description :
Geographic Information System (GIS) manages, analyzes, and displays
databases of geographic information. QGIS supports shape file
viewing and editing, spatial data storage with PostgreSQL/PostGIS, projection
on-the-fly, map composition, and a number of other features via a plugin
interface. QGIS also supports display of various geo-referenced raster and
Digital Elevation Model (DEM) formats including GeoTIFF, Arc/Info ASCII Grid,
and USGS ASCII DEM.
[caio@localhost ~]$

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caio@skywall:~> rpm -qi virtualbox
Name        : virtualbox
Version     : 5.2.24
Release     : 66.1
Architecture: x86_64
Install Date: Sáb 26 Jan 2019 23:29:49 -02
Group       : System/Emulators/PC
Size        : 36512391
License     : GPL-2.0-or-later
Signature   : RSA/SHA256, Qui 17 Jan 2019 08:19:11 -02, Key ID b88b2fd43dbdc284
Source RPM  : virtualbox-5.2.24-66.1.src.rpm
Build Date  : Qui 17 Jan 2019 08:17:13 -02
Build Host  : lamb64
Relocations : (not relocatable)
Packager    : http://bugs.opensuse.org
Vendor      : openSUSE
URL         : http://www.virtualbox.org/
Summary     : VirtualBox is an Emulator
Description :
VirtualBox is an extremely feature rich, high performance product
for enterprise customers, it is also the only professional solution
that is freely available as Open Source Software under the terms of the
GNU Public License (GPL).
Distribution: openSUSE Leap 42.3
caio@skywall:~> 

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Uso do Solo Urbano

Profa. Mariana Mencio e Profa. Luciana N. Ferrara

Q1-2019

Roteiro para elaboração do trabalho final

Equipes de 4 pessoas

Objetivo: Realizar a leitura urbana, jurídica e morfológica de um trecho do município de São Bernardo e analisá-lo considerando a lei do Plano Diretor e o zoneamento municipal (LPUOS). A análise deve cotejar o uso do solo real e formulação de cenário propositivo de mudanças.

Produto final: 1 ou mais pranchas de tamanho A1 (594 x 841 mm) impressas + Slides contendo texto com respostas às questões da parte II.

Seleção do trecho a ser estudado: conjunto de quadras (de 30 a 50 quadras, dependendo do tamanho das quadras), e que apresentem diferentes padrões de construção e categorias de uso do solo. Pode ser selecionado um trecho próximo da UFABC ou em outra região da cidade, abrangendo assentamentos regulares ou irregulares, favelas, áreas consolidadas e ocupadas por diferentes faixas de renda e usos mistos. Busquem escolher tecidos urbanos com diversidade de padrões de ocupação!

PARTE I – análise urbanística

Itens a serem analisados:

1- MAPA: CHEIOS E VAZIOS – mostrar a relação entre espaços abertos (0) e fechados (1), construídos e os espaços livres privados

1. Pintar, no mapa, as edificações de preto e os espaços livres públicos deixem em branco. Usar programas gráficos, de geoprocessamento ou podem pintar em um papel vegetal ou manteiga sobre a imagem aérea do Google Earth.

2- MAPA: ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA, QUADRAS E LOTES - Traçado viário e logradouros

1. Mostrar, em mapa, como é o traçado viário, ou seja, pintar as ruas com cores que indiquem a hierarquia viária (conforme Plano Diretor), deixar os lotes em branco.
2. Fazer um pequeno corte de cada tipo de rua (as que forem rigidamente iguais não é necessário fazer dois desenhos iguais) mostrando a relação entre via carroçável (onde os carros andam e estacionam) e calçadas. Outros elementos podem estar presentes, como mobiliário urbano, ciclovias etc. Nesse corte é interessante mostrar também como são as edificações de cada lado, algo como a imagem abaixo. Indicar no mapa do traçado onde o corte está sendo feito.

Veja também os slides da aula sobre morfologia urbana.

3- FIGURA: RELAÇÃO ENTRE VIÁRIO E RELEVO - Inclinação das vias principais (topografia e hidrografia)

1. Fazer um corte longitudinal nas vias, por meio do Google Earth, dessa forma: adiciona-se um caminho e, com o botão direito sobre o caminho na legenda de lugares, pede-se para mostrar o perfil de elevação. (imprimir o mapa com os caminhos)
2. Se houver rios ou córregos, anotar no perfil e na imagem do Google Earth sua localização.

4- FIGURA OU MAPA: IDENTIFICAÇÃO DE TIPOS DE PARCELAMENTO DO SOLO

1. Em uma imagem aérea destacar e indicar diferentes tipos de parcelamento de quadras e lotes presentes na área (essa imagem pode ser mais afastada para que possam enxergar o parcelamento de uma região mais abrangente).
2. Qual é o maior e o menor tamanho de lote mais frequente no setor em análise? Indicar as metragens quadradas para dois exemplos. O tamanho do lote pode ser calculado por meio da ferramenta de medidas no Google Earth.
3. É possível inferir os limites dos loteamentos que formaram o tecido urbano da área de estudo? Elaborem hipóteses e demostrem em exemplos.

5- MAPA: USO DO SOLO Fazer um mapa de uso do solo, não precisa ser lote a lote, pode ser por face de quadra (cada lado da quadra), se ele variar pela face da quadra, mostre a variação. Se houver, por exemplo, uma padaria na esquina de duas faces residenciais, aponte a padaria como comercial, não deixem passar a presença de usos não-residenciais (parecido com o da imagem abaixo, mas com as cores indicadas abaixo).

As categorias são:

1. Comercial (vermelho)
2. Serviços (laranja)
3. Misto – residencial com comércio ou serviço (magenta)
4. Residencial unifamiliar (amarelo claro)
5. Residencial multifamiliar (amarelo escuro)
6. Industrial (roxo)
7. Institucional (azul médio)
8. Praças, parques, áreas verdes (verde)
9. Lotes vagos (preto)

MAPA: GABARITO DAS EDIFICAÇÕES Para cada parcelamento, indicar o gabarito das edificações (altura, em andares), procurando ver se há diferentes gabaritos nos mesmos tipos de lote.

7- FIGURA E/OU MAPA: PARÂMETROS URBANISTICOS INCIDENTES - Análise de quadras em relação aos Parâmetros da lei de zoneamento de São Bernardo do Campo

1. Indique o zoneamento e os parâmetros urbanísticos incidentes no trecho em análise.
2. Compare o uso do solo real (existente) com a aplicação dos parâmetros propostos pela lei de zoneamento de São Bernardo.
3. Elabore uma apreciação crítica sobre possíveis mudanças que poderiam ocorrer no uso do solo desse trecho em análise. Formule um cenário de transformação e justifique se serão necessárias alterações de parâmetros urbanísticos para que sejam alcançadas. Caso não seja necessário alterar parâmetros, demonstre porquê.
4. Ilustre a transformação proposta.

Link para acessar a lei e os mapas: http://www.saobernardo.sp.gov.br/plano-diretor

OBSERVAÇÃO VÁLIDA PARA TODOS OS ITENS: utilizar fotos e desenhos para ilustrar as situações e pontos de destaque da análise.

Parte II. Análise em relação à Legislação, parte escrita do trabalho (entrega a parte das pranchas, nos slides da apresentação final)

1. Do ponto de vista jurídico, explicitar as características urbanas ou rurais da área de estudo. Essa resposta deverá ser elaborada em forma de texto.
2. Fazer um levantamento das categorias de propriedade da área: se privadas ou públicas, e nessas se são de uso comum, especiais ou dominicais (os dominicais, muito provavelmente, se existirem, não serão facilmente identificáveis). Cite exemplos contidos no perímetro de análise ilustrando-os com fotos.
3. No Plano Diretor de São Bernardo do Campo, como está previsto o conteúdo mínimo obrigatório? Quais são os instrumentos utilizados para garantir a função social da propriedade?
4. Na área de estudo, existe a incidência de Transferência do Direito de Construir? Outorga Onerosa do Direito de Construir? Direito de Superfície? Os instrumentos são regulamentados por Lei Específica?
5. O Estudo de Impacto de Vizinhança está regulamentado em SBC? Como? É possível inferir a necessidade de EIV em alguma edificação da área de estudo? Para qual caso?
6. Na área de estudo, há incidência de tipologias de Parcelamento do Solo Urbano? Trata-se de Condomínio ou Loteamento Fechado? Caso seja identificável uma das tipologias, justifique a classificação.
7. Para além dos parâmetros definidos pela Lei Federal n. 6766/79, a legislação municipal de São Bernardo estabelece parâmetros específicos para o parcelamento do solo urbano? Quais são eles?
8. Quais são as características de uso e ocupação do solo na área de estudo? (Para responder essa questão é necessário estudar também a estrutura viária da área de estudo, sobre a qual se vinculam os parâmetros). Vale dizer, qual a tipologia de zoneamento? Quais são as características dos condicionamentos urbanísticos (gabarito, recuo, coeficiente de edificação e outros).